CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização
As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das 14h30, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE). Por iniciativa do relator da CPI, senador Romário (PL-RJ) serão ouvidos o economista-chefe da Confederação
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre os participantes. Enquanto especialistas e representantes de grupos de advocacy (em favor de políticas públicas) defenderam o Imposto
Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros destaca formação de jovens
O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, que congrega os praticantes do Escotismo no Brasil e é reconhecida oficialmente pela Organização Mundial do Movimento Escoteiro.
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê que qualquer demissão deve ser justificada por razões disciplinares, técnicas, econômicas ou financeiras. Sem essas justificativas, a demissão será
Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides Essa substância é aplicada para controlar pragas em culturas como soja, mas o impacto ambiental de seu uso é polêmico
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (25) o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. Os neonicotinóides são amplamente utilizados no controle de pragas em culturas como soja, milho e algodão, mas os impactos ambientais e socioeconômicos de seu uso têm gerado
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria compulsória no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) de 75 para 70 anos. O Serpro é uma empresa pública cujo negócio é a prestação de serviços em Tecnologia
Comissão ouve representantes do governo e da Latam sobre o avião da Voepass que caiu em agosto Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza na terça-feira (26) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Latam, da Defensoria Pública e do governo. O debate atende a
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, por usar trajes típicos do candomblé, religião de matriz africana. Em resposta a essa situação, a Comissão de Educação e
Comissão debate redes de enfrentamento às violências contra as mulheres
As redes de enfrentamento às violências contra as mulheres serão tema de audiência pública no Senado na quarta-feira (27), a partir das 14h30. O debate é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). O requerimento (REQ 7/2024 - CMCVM) foi apresentado pela senadora Teresa
Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), com início previsto para as 10h. A iniciativa (RQS 662/2024) é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O