Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara
A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, um ciclo de palestras sobre os desafios para a comunicação segura sobre suicídio. O presidente da frente, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que o mundo passa por uma crise de saúde mental. O
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos
Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22 horas, e no sábado (28) pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro). O objetivo da data é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e incentivar as pessoas a dialogarem com
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o objetivo de promover a cooperação entre pessoas e facilitar o apoio a famílias atingidas por chuvas, enchentes e outros fenômenos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa terá por finalidade: estabelecer
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento A nova lei passa a vigorar em 90 dias
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (26) a Lei 14.987, de 2024, que altera o Estatuto da Criança
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica Escolas de ensino fundamental e médio de todo o país deverão ter programação cultural na 1ª semana de outubro
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. E estabelece punição ainda mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força, além
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias Nova norma fortalece atuação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária na contenção de crises
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei 14.989, de 2024, sancionada nesta quinta-feira (26), permite agilizar processos como a doação de materiais e equipamentos para combate a crises fitossanitárias e zoossanitárias, além
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de 74,80%. Na versão 2024, a Casa se destaca nos novos critérios socioambientais, obtendo um resultado de 95,50% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e
MPRO promove troca de experiências com Promotor de Justiça do Acre sobre combate a crimes fiscais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), recebeu nesta quarta-feira (25/9) a visita do Promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal do
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Direitos Humanos da Câmara também deve acompanhar a parceria do governo brasileiro com órgãos da ONU
A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas articulações do governo federal e da sociedade civil em torno do chamado ODS 18, que reforça a promoção da igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Essa