Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do Senado, que destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação do texto. “É louvável proporcionar mais crédito para
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei 336/24 foi aprovado na
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024, que institui 9 de junho o Dia Nacional da Música Gospel. O texto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL)
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitária e resposta a desastres; entre outros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa. A matéria será enviada ao Senado. A cooperação prevista no acordo poderá ocorrer em diversas áreas, como compra de produtos e serviços de defesa;
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça
A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram debatidas, nesta terça (15), em audiência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. A COP-29 será realizada de 11 a 22 de
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para os crimes de violência doméstica contra criança e adolescentes. O texto altera a Lei Henry Borel que institui medidas protetivas nos casos em que as violações aos direitos de
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A audiência pública será às 11 horas, no plenário 6. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação Na prática essa relação já é exigida; deputado quer incluir condição na lei
O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstrarem a pertinência temática entre as suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em analise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei da Ação Civil Pública, de
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. A audiência pública será
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo. “Pessoas com autismo frequentemente têm sensibilidade auditiva acentuada, sendo afetadas negativamente pelo ruído excessivo em ambientes públicos", explica o