Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.824 Pescador que receba auxílios assistenciais ou previdenciários também terá direito ao dinheiro extra
A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte dos municípios afetados por seca ou em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. A medida provisória foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União e deverá beneficiar pescadores
Câmara anuncia edital para captar novos conteúdos para as emissoras de rádio e TV da instituição
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Comunicação da Casa, lança na quarta-feira (9), edital para a captação de novos conteúdos para a Rádio e TV Câmara. A cerimônia de lançamento, marcada para às 11h, no Salão Nobre, terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no You
Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), um seminário sobre prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo do útero e de mama. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG),
Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado
Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. De acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número corresponde a 78,29% do eleitorado. A abstenção neste primeiro turno, de 21,71%, foi menor do
Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras Presidente do TSE, Cármen Lúcia fez balanço das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido
Confira os veradores e vereadoras eleitos/as neste domingo Foram mais de 431 mil candidatuas para as câmaras municipais
Os eleitores e eleitoras foram às urnas neste domingo (6) para eleger prefeitos/as e vereadores/as das 5.569 cidades brasileiras. Mais de 155 milhões pessoas estavam aptas a votar em cerca de 15 mil candidaturas à prefeitura. Mais de 431 mil candidatos e candidatas disputaram os 58,4 mil assentos em câmaras
Candeias do Jamari: Lindomar Garçon (REP) é reeleito prefeito
Lindomar Garçon (Republicanos) foi reeleito prefeito de Candeias do Jamari (RO) nas eleições municipais realizadas neste domingo (06). Com 100% das seções apuradas, Garçon obteve 59,12% dos votos válidos, somando 9.035 votos. Os detalhes sobre a votação dos outros candidatos podem ser conferidos a seguir. Os dados são da Justiça
Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET
O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas à garrafa mesmo após serem abertas. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem o objetivo de evitar que as tampas sejam descartadas separadamente, o que,
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profissional com foco no atendimento a populações carentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse tipo de doação. Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, aquela