Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 e atualmente em vigor. Os senadores aprovaram urgência para a proposta, cuja votação foi reagendada para a terça-feira (27). O PDL 206/2024, da Câmara
Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens
Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta sobre a deterioração da saúde mental entre jovens brasileiros e anunciou uma audiência pública no próximo dia 22, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), para tratar do tema. Dados da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), vinculada ao
Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens
Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta sobre a deterioração da saúde mental entre jovens brasileiros e anunciou uma audiência pública no próximo dia 22, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), para tratar do tema. Dados da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), vinculada ao
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação da proposta dos deputados Caroline de Toni (PL-SC)
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta. A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação. O
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa
As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que autoriza entidades privadas sem fins lucrativos a firmarem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança de participação para o custeio da entidade. O valor dessa contribuição será definido
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduais, municipais ou do Distrito Federal da pessoa idosa em caso conduta incompatível com as atribuições. O texto aprovado estabelece que regulamento a ser editado pelo Poder Executivo
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Cadastur, hoje com mais de 159,4 mil inscritos, busca o ordenamento, a
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, do deputado Capitão Alden (PL-BA), prevê que a coleta contenha as seguintes informações: situação legal e classificação das