Projeto abre novo crédito orçamentário para o programa "Acredita no Primeiro Passo" O programa articula iniciativas governamentais e empresariais para autonomia socioeconômica
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/24 abre novo crédito suplementar de R$ 37 milhões no Orçamento de 2024 para viabilizar o programa “Acredita no Primeiro Passo”, que busca a inclusão no mercado de trabalho de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais (CadÚnico). Outro projeto em
Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar e debater o documentário intitulado “A Luta Continua", que retrata os 35 anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). O debate foi pedido pela deputada Erika
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com educação na declaração anual do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A proposta sugere que o novo limite passe a valer a partir de 2025. O texto em
Comissão da Câmara discute o excesso de telas na infância e na adolescência
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir o uso de tecnologia e o excesso de telas na infância e na adolescência. O debate atende a pedido da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Ela lembra que as novas tecnologias trazem
Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), os desdobramentos da diligência do colegiado no aeroporto de Guarulhos (SP), realizada em junho. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado. A diligência em Guarulhos
Audiência discute criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10. A Câmara
Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anos
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, nesta quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. A audiência está marcada para as 14h30, no
Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas Presidente da Câmara dos Deputados reforça importância desses recursos para a prestação dos serviços de saúde no País
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas parlamentares. Segundo Lira, o Parlamento tem o poder constitucional
CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp). Ele vai explicar a atuação das empresas de apostas esportivas no combate e prevenção à manipulação de resultados