Comissão da Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-feira (13), audiência pública sobre o assunto. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo ela, as reuniões da comissão têm como objetivo identificar problemas,
Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Maria da Penha na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), e vai ser realizado
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (13) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O lançamento está marcado para as 9 horas, no plenário 13. O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em
Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo Na sexta, a Câmara dos Deputados declarou luto oficial de três em sinal de pesar pelas vítimas do desastre
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos das 62 pessoas que morreram no acidente aéreo no interior de São Paulo, na sexta-feira (9). "Em nome da Câmara dos Deputados, manifesto os sentimentos e apoio aos familiares e amigos das 62
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal
O ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Delfim Netto, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo, em decorrência de complicações de saúde. Delfim foi ministro da Fazenda de 1967 a 1974, quando o País experimentou forte expansão econômica, período conhecido como "milagre econômico".
Proposta destina recursos de publicidade governamental a ações contra corrupção Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais da verba de publicidade governamental a ações contra corrupção. Pela proposta, deverão ser destinados pelo menos 15% dos recursos de publicidade da União para ações e programas para gerar uma cultura de intolerância à corrupção. O texto também define limites mínimos de publicidade
Senado lança guia eleitoral para candidaturas femininas e negras
Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras. Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8) o Guia Eleitoral para
Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO
Encerrado o prazo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024), que deveria ter ocorrido em julho, surge mais um obstáculo para a análise desse texto: a discussão sobre as emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial, conhecidas como emendas Pix. Essas emendas parlamentares somam cerca