Audiência discute criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10. A Câmara
Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anos
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, nesta quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. A audiência está marcada para as 14h30, no
Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas Presidente da Câmara dos Deputados reforça importância desses recursos para a prestação dos serviços de saúde no País
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas parlamentares. Segundo Lira, o Parlamento tem o poder constitucional
CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp). Ele vai explicar a atuação das empresas de apostas esportivas no combate e prevenção à manipulação de resultados
Desempenho do Brasil em avaliação de alfabetização é tema de debate na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência pública para discutir os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e vai ser realizado a partir das 16 horas, no plenário 14. Para o deputado, a alfabetização
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) e vai ser realizado a partir das 15h30, no plenário 11. O
Comissão da Câmara debate a venda de medicamentos isentos de receita em supermercados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados. O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Ana Paula Lima (PT-SC) e será realizado às 17 horas, no plenário
Comissão da Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-feira (13), audiência pública sobre o assunto. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo ela, as reuniões da comissão têm como objetivo identificar problemas,