Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira de semicondutores. Os semicondutores são essenciais na fabricação de componentes eletrônicos, especialmente chips que estão em computadores, smartphones e
Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo o parlamentar, a operação ferroviária brasileira tem sido dominada por um pequeno número de grandes
Comissão debate resultados do primeiro ano do projeto "PRF amiga dos autistas"
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) as ações e resultados do primeiro ano do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) amiga dos autistas". O debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB) e será realizado às 10 horas, no
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), sobre a representação do Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado no mês passado, mas um
Comissão debate integrar no sistema educacional brasileiro avaliações de desempenho escolar internacionais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro. O debate atende pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado às 14 horas, no plenário 10. Conforme a deputada, no
Comissão promove debate sobre atenção à saúde das pessoas com talassemia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação da atenção à saúde e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no país. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. A talassemia é uma forma de anemia crônica, de
Atingidos pelo maior derramamento de óleo no Brasil denunciam falta de reparação cinco anos depois Ministério da Pesca admite que quase nenhum pescador recebeu reparação e reclamou de falta de verba
Os atingidos pelo maior derramamento de óleo cru no litoral brasileiro, ocorrido em 2019, denunciaram na Câmara dos Deputados atrasos em indenizações, vigilância sanitária, restauração do ecossistema marinho e punição aos responsáveis. Representantes do governo admitiram dificuldades na reparação socioambiental agravadas por cortes orçamentários. O debate ocorreu nesta terça-feira (9)
Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line Regras entrarão em vigor em 2028, mas poderão ser antecipadas, a critério do órgão que promover o concurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos de nível federal. A medida estabelece diretrizes para maior segurança jurídica e traz normas mínimas para os processos de seleção pública. A Lei 14.965/24 foi
Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
O Projeto de Lei 2115/24 exige controle sanitário especial para os medicamentos que contenham semaglutida, como o Ozempic e Wegovy. Nesse caso, conforme a proposta, será necessária a retenção da receita com os dados do paciente para a venda do produto. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera
Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos Presidente argumentou razões fiscais para vetar o projeto de lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que suspendia, por 48 meses, o pagamento de parcelas de financiamentos rurais por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal (PL 397/24). O projeto foi aprovado na Câmara