10/09/2024 10:57

Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde

Especialistas que participaram da abertura de seminário sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho, na Câmara dos Deputados, afirmaram que o desafio de criar um ambiente favorável para as novas tecnologias no Brasil, como a inteligência artificial (IA) generativa, deve vir acompanhado do aumento da inclusão digital da população.

10/09/2024 10:56

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira

Foi cancelado o debate que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (11) sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira. O debate havia sido solicitado pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) e Luiz Couto (PT-PB).

09/09/2024 08:35

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). O parlamentar argumenta que “o debate sobre o uso das câmeras

09/09/2024 08:34

Cancelado debate sobre contratação de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (10) com representantes de planos de saúde sobre a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) nessas empresas. O debate atendia pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e ainda

09/09/2024 08:33

Cancelado debate sobre aposentadoria especial na Comissão de Previdência da Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (10) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial. A audiência havia sido solicitada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e ainda não

09/09/2024 08:32

Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (10) em comemoração dos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate atendia a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e

09/09/2024 08:31

Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha Deputados realizam novo esforço concentrado nesta semana

Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar nesta semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do

07/09/2024 08:55

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. "Por meio de programas educativos, podemos alertar sobre os direitos das pessoas idosas e os sinais de abuso. Além disso, é essencial

07/09/2024 08:54

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá validade de três anos. A proposta está sendo analisada pela

07/09/2024 08:51

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho sexual. A proposta define Revenge porn como a divulgação não autorizada de imagens íntimas ou vídeos de nudez de uma pessoa, com o intuito de causar constrangimento, humilhação ou danos à reputação da vítima. Já Sextorsão é definida como a prática