Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), e será realizado às 9h, no plenário 12. Para o
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e do Bico do Papagaio. O debate, que será realizado às
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota
Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira de semicondutores. Os semicondutores são essenciais na fabricação de componentes eletrônicos, especialmente chips que estão em computadores, smartphones e
Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo o parlamentar, a operação ferroviária brasileira tem sido dominada por um pequeno número de grandes
Comissão debate resultados do primeiro ano do projeto "PRF amiga dos autistas"
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) as ações e resultados do primeiro ano do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) amiga dos autistas". O debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB) e será realizado às 10 horas, no
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), sobre a representação do Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado no mês passado, mas um
Comissão debate integrar no sistema educacional brasileiro avaliações de desempenho escolar internacionais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro. O debate atende pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado às 14 horas, no plenário 10. Conforme a deputada, no
Comissão promove debate sobre atenção à saúde das pessoas com talassemia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação da atenção à saúde e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no país. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. A talassemia é uma forma de anemia crônica, de
Atingidos pelo maior derramamento de óleo no Brasil denunciam falta de reparação cinco anos depois Ministério da Pesca admite que quase nenhum pescador recebeu reparação e reclamou de falta de verba
Os atingidos pelo maior derramamento de óleo cru no litoral brasileiro, ocorrido em 2019, denunciaram na Câmara dos Deputados atrasos em indenizações, vigilância sanitária, restauração do ecossistema marinho e punição aos responsáveis. Representantes do governo admitiram dificuldades na reparação socioambiental agravadas por cortes orçamentários. O debate ocorreu nesta terça-feira (9)