Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência nesta segunda-feira (2), às 9 horas, para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, ao longo dos anos os deslocamentos internos no Brasil foram
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Letra de Crédito Verde (LCV), título de renda fixa que terá como objetivo captar recursos de pessoas e empresas para financiar projetos de prestação de serviços ambientais. A LCV deverá incentivar
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, em especial por meio de ações de prevenção e
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas
O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital próprio. O Ministério da Fazenda estima que, com a medida,
Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência na segunda-feira (2), às 9 horas, para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, ao longo dos anos os deslocamentos internos no Brasil foram
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos tipos penais para a mineração ilegal, com penas agravadas se a atividade ocorrer em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e para quem a financia ou custeia. O texto aprovado
Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérprete de Libras para acompanhar paciente com deficiência auditiva que necessite de cuidados médicos. De autoria da deputada
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/23, que estabelece quais adicionais podem ser incluídos no preço do leite a ser informado ao produtor pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios. A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG),
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a disponibilizar para a população dados sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e a escala M-Chat R/F. Essa escala é um questionário usado no diagnóstico de autismo. Pelo
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública A proposta segue agora para análise do Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas reconhecidas pelo governo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), para o Projeto