Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio A Lei 14.913/2024 equipara o intercâmbio feito por universitários brasileiros no exterior ao estágio exigido em seus cursos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa regra já valia para atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. A nova lei foi publicada nesta quarta-feira
Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo
Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licitação da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Ele afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na licitação de R$ 197 milhões
Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador Comissão será nomeada para julgamento político de Antonio Denarium
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas), do qual já foi aliado. Uma comissão especial deverá ser nomeada em 72 horas para dar início ao julgamento político do governador, divulgou
Comissão ouve ex-diretor da Conab sobre suspeitas na importação de arroz
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre o leilão de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a exoneração de seu ex-diretor executivo Neri Geller. O debate atende a pedido do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e
Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos profissionais que atuam como personal trainers. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado no plenário 8, às 17 horas. Na opinião de Duarte
Comissão discute condições de trabalho dos auxiliares de vida escolar Profissionais atuam dando suporte a alunos com necessidades educacionais especiais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas. O auxiliar de vida escola é o profissional que dá suporte aos alunos, principalmente àqueles com necessidade educacionais especiais, dificuldades de
Comissão discute violações em práticas terapêuticas para crianças e adolescentes autistas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e será realizado às 17 horas, no plenário 7. Resende lembra que as
Audiência na Câmara debate nível de cansaço de trabalhadores do transporte aéreo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional. O evento atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP) e vai ser realizado às 16h30, no plenário 6. Uma norma da Agência Nacional de Aviação
Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta Pelo projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca (foto) para pessoas surdocegas
O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. A pauta também inclui um projeto para
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores Projeto busca evitar concentração de terras e que jovens deixem o campo em busca de centros urbanos
Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (3) a partir das 14h. O projeto é um dos dois únicos terminativos na pauta e, sendo aprovado na CRA, segue