Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputado aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou que
Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar os efeitos do Decreto 6.657/08, que fixou a remuneração de empregados públicos no quadro em extinção. "A falta de atualização das
Comissão debate exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima, e seus impactos diretos na economia do estado. O debate atende a pedido do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). O parlamentar destaca que o
Projeto que autoriza cães de terapia e assistência em locais públicos e privados é aprovado Proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo.
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº. 168/2023, que autoriza o ingresso e a permanência de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados. O PL é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) e acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Lei
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (29) projeto de lei que obriga a administração pública a oferecer editais e provas de concursos públicos em formato que atenda a necessidades específicas do candidato com deficiência. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de um cadastro nacional reunindo informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA) será criado
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérprete de Libras para acompanhar paciente com deficiência auditiva que necessite de cuidados médicos. De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o texto altera
Câmara se ilumina de vermelho pelos dias mundiais do Doador de Sangue e da Talassemia
A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta quinta (13) e sexta-feira (14) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue e pelo Dia Internacional da Talassemia. No caso da doação de sangue, a ação integra a campanha Junho Vermelho, criada pelo Ministério da Saúde em 2015 com o objetivo
Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar os efeitos do Decreto 6.657/08, que fixou a remuneração de empregados públicos no quadro em extinção. "A falta de atualização
Comissão debate o investimento estratégico na educação infantil e alfabetização
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre os investimentos estratégicos na educação infantil e alfabetização. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, explica que experiências educacionais positivas nos primeiros anos aumentam a probabilidade de sucesso acadêmico e profissional posterior. "O