Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Empresa parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”. A ideia é estimular essas empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica, para preencher pelo menos 1% dos seus cargos. As
Presidente do TRE-RO apresenta os resultados da primeira etapa do projeto “Meu Voto, Meu Poder” em Macapá Presidentes de TREs de todo país se reuniram em Macapá durante o 85º Coptrel
A programação da 85ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL) foi concluída na última sexta-feira, 7 de junho, após uma reunião dos presidentes dos Regionais. Entre os principais temas discutidos, destacaram-se as eleições de 2024 e a apresentação de boas práticas da
Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte aéreo de passageiros na região Norte. A sugestão para realização do debate é da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Ela alerta para os frequentes cancelamentos e atrasos de
Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre o enfrentamento às parasitoses intestinais. O debate será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7, a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Juliana Cardoso é relatora do Projeto de Lei 1108/24, que cria
Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12) para analisar duas representações por quebra de decoro e o plano de trabalho da deputada Jack Rocha (PT-ES) para o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A reunião está marcada para as 11
Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania nacional no século 21. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), e será realizado a partir das 14h30, no plenário 3. O
Lindomar Garçon recebe mais de 7 mil votos e é eleito prefeito de Candeias do Jamari, RO Candidato disputava o pleito contra Dr. Ribamar Araújo e Paulo Cadilack. A eleição suplementar foi realizada neste domingo (9).
O candidato Lindomar Garçon (Republicanos) recebeu 74,47% dos votos válidos e foi eleito prefeito de Candeias do Jamari (RO), município que fica a cerca de 15km de Porto Velho. A eleição suplementar foi realizada neste domingo (9) e levou mais de 10 mil pessoas às urnas no município. Lindomar e
Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe Pompe resulta da deficiência ou ausência de uma enzima levando ao acúmulo de glicogênio e causando danos musculares irreversíveis
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe e o protocolo clínico do Sistema Único de Saúde (SUS) para a doença. O debate será realizado a partir das
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, sobre o uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo federal. O debate será realizado a partir das 14h30,
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1680/21, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que torna imprescritível a indenização ou reparação de danos causados ao meio ambiente. Na prática, deixa de existir prazo para que uma ação contra danos ao