Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. A proposta do Senado Federal altera a legislação
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas O projeto ainda será analisado por mais uma comissão da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis após as 22 horas em lanchonetes, bares e restaurantes que
Doutor Aparício Carvalho e Deputado Estadual Thiago Flores assumem o partido Republicanos em Rondônia Mudanças foram oficializadas nesta sexta-feira
O partido Republicanos assume uma nova configuração. O empresário, Médico Psiquiatra, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador de Rondônia, Aparício Carvalho é o novo presidente estadual do Republicanos. Assumindo a posição de vice-presidente, está o Deputado Federal, ex-Prefeito de Ariquemes e jovem promissor, Thiago Flores. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como "do lar", "dona de casa", "doméstica" ou outras similares, em documentos apresentados à Previdência, não impedirá o reconhecimento de sua qualidade de segurada especial na condição de trabalhadora
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, a isenção só poderá ser utilizada uma vez
Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional, que será alvo de futuro projeto de lei. Também pediram a aprovação da proposta (PL 6060/09) de estímulo fiscal às editoras que publicam quadrinhos brasileiros. Rick
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária. A proposta insere a regra na Lei da Reforma Agrária, que considera produtiva a propriedade que possui grau de utilização superior a 80%
Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 26/24, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da
Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR Governo do Paraná entende que o projeto é constitucional
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão
TRE-RO oferecerá transporte para eleitores da zona rural de Candeias do Jamari na Eleição Suplementar Os veículos autorizados a fazer o transporte regular estarão identificados, garantindo a lisura do pleito e acesso aos locais de votação
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) anunciou a disponibilização de transporte gratuito para os eleitores da zona rural de Candeias do Jamari durante a eleição suplementar que ocorrerá no próximo domingo, dia 9 de junho. A eleição visa escolher o novo prefeito e vice-prefeito do município. A medida foi