Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública será realizada no plenário 11, às 10 horas. Confira a lista de convidados O debate é uma iniciativa do deputado Nicoletti (União-RR). Ele afirma que, depois de décadas
Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a possibilidade de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. A audiência pública será realizada no
Eleição suplementar: geração das mídias, carga e lacração das urnas acontecem nesta quarta-feira (5) Eleitoras e eleitores de Candeias do Jamari vão às urnas neste domingo (9)
No próximo domingo (9/6), acontece eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em Candeias do Jamari e as atividades de geração de mídias, preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito acontecem nesta quarta-feira (5/6), às 8h, no Depósito de Urnas do TRE-RO, na
Comissão debate fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicitou o debate, é autor do PL 85/24, que inclui o medicamento na lista do SUS. A caneta para aplicação
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Veja quem foi convidado para falar
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne-se nesta segunda-feira
O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-feira (3). O debate ocorre às 15h30, no plenário 2. Confira a lista de convidados O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens
Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) os nomes de quatro novos membros titulares e cinco suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Foram aprovados como titulares: Samir Nobre Maia, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), para a vaga das empresas de televisão; Rafael Menin
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira
O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a lista de convidados O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos
CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais Textos ainda precisam ser analisados pelo Plenário antes de seguir para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), atualizado com as "Emendas de Manila",