Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas Comissão de Direitos Humanos realizou reunião com organizações sociais para elaborar pauta de trabalho
Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o número de participantes de todas
Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos musicoterapeutas – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática
Comissão debate transição energética no setor de navegação
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização do setor de navegação. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressalta vantagens do Brasil para produção de combustíveis marítimos de baixa emissão
Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País
Para que a defesa civil dê respostas rápidas às emergências, cada vez mais comuns com a mudança climática, profissionais do setor defenderam a ação integrada entre União, estados e municípios. Em debate realizado na Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados, coordenadores
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara
Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais iniciativas é o programa Cidadania Marajó, instituído em 2023 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da
Câmara tem iluminação verde em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia Brasil é o segundo país do mundo em número de médicos homeopatas
A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1980 e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006. O Brasil é
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes públicos com atuação em direitos humanos para debater uma agenda comum. O debate deve subsidiar a elaboração
Comissão debate desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 7. O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que pediu
Comissão de Agricultura debate dificuldades para o acionamento do Proagro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Além dos problemas que os produtores rurais vêm enfrentando para acionar o programa, o deputado Pezenti (MDB-SC),
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta e a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas, no plenário 10. O requerimento para