Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implementar sistemas de segurança em escolas. De acordo com a proposta, serão realizados chamamentos públicos para selecionar projetos de gestores de redes
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.840/24, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado em 28 de abril. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). A norma surgiu do Projeto
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil Representantes do comitê participaram de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira
O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do órgão consultivo europeu participaram de audiência nesta quarta-feira (10) na Comissão Especial de Transição Energética
Comissão especial debate experiências internacionais na produção de hidrogênio
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir experiências internacionais na produção de hidrogênio. A pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram convidados o presidente do Comitê Econômico e Social Europeu, Oliver Röpke; e a
Autismo na pessoa idosa é tema de debate na Câmara No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas têm o transtorno do espectro autista, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (10) sobre o envelhecimento da pessoa com transtorno do espectro autista. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 15 horas. O seminário foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado
Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais e do cenário político. "O assunto já
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A silvicultura é o cultivo de florestas por meio
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20 O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a "Promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20". O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O debate será realizado à 9h30, no plenário 12. Luiz Couto lembra
Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, nesta terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é analisada