Audiência na Câmara comemora o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 2 milhões de habitantes têm o transtorno do espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira (9) para comemorar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 abril). O debate será realizado no plenário 13, às 13 horas. A audiência foi pedida pela deputada Andreia
Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais
Foi adiada a instalação da comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1202/23, que estava prevista para esta terça-feira (9). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (10), às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A sugestão para o debate é da deputada Erika
Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos
Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática Assunto foi debatido no Conselho de Comunicação Social
Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde para o combate à desinformação, como parte da estratégia do governo para promover
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 783/24 proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão, sufocamento ou meios similares. A autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explica que na produção intensiva de ovos, os pintinhos machos não possuem valor econômico para a indústria. "Além
Seminário discute importância da educação midiática para conter desinformação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta segunda-feira (8), a partir das 10 horas, sobre educação midiática. A reunião será realizada no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado. Educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher ao mercado de trabalho. A lei proíbe o
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é baseado em jurisprudência do Superior Tribunal