Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza
A Comissão de Legislação Participativa debate nesta quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humanos dos palestinos e do direito internacional pelo Estado de Israel. O pedido para realização da audiência pública foi feito pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG).
Comissão debate o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil O debate será realizado às 16h30, no plenário 6
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil. O debate será realizado a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC). Segundo o parlamentar, dados da 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública indicam que, em 2022,
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário é uma opção dada ao trabalhador de, no mês de aniversário, sacar parte do seu saldo de FGTS. O debate será realizado às 16h30, no plenário 9. O deputado Capitão
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a prioridade são os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), analisar o processo contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e para sortear novo nome para a lista tríplice a
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto. A regra deverá ser
Consultoria do Congresso estima aumento nas despesas obrigatórias do governo Se essa despesa passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal
As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre Maior mobilização indígena do Brasil ocorre todos os anos desde 2004; lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui"
O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de
Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quer ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. O debate na comissão foi solicitado pelo deputado Pauderney Avelino (União-AM). Segundo o parlamentar, a reforma
Comissão debate necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da