Encontro na Câmara discute novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024 Neste ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. O evento será
Comissão debate o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil O debate será realizado às 16h30, no plenário 6
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil. O debate será realizado a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC). Segundo o parlamentar, dados da 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública indicam que, em 2022,
Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades criminosas. Seguindo a proposta, as operadoras têm prazo de 36 horas para fornecer as informações,
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do debate. Ele quer ouvir representantes das categorias afetadas pela proposta. "Esta legislação impactará diretamente
Comissão debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O
FGV publica resultado preliminar da prova de títulos no Edital 2 do concurso da Câmara
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Médico (Edital 2). Confira a seguir o resultado e o cronograma atualizado: Edital 2 Resultado preliminar da prova de títulos Cronograma previsto
Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas da pasta e as diretrizes para o ano de 2024. Os
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês. Além disso, os serviços de saúde que realizarem partos deverão oferecer
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira a partir de recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O