Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio e pela toxina causadora da doença de Haff. Conhecida como doença da urina preta,
Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Conhecida como depreciação acelerada, essa vantagem contábil permite um ganho de caixa nos
Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações Para Túlio Gadêlha, a comissão tem mostrado a importância de superar ideologias para que o cuidado com os imigrantes seja viabilizado
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) para 1º vice. Com base no ato que regula a comissão, a presidência do colegiado deve ser
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), as empresas com
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017. Segundo Guimarães, o
Câmara dos Deputados promove debates sobre infância, adolescência e juventude O evento reunirá especialistas, legisladores e a sociedade civil durante esta quarta-feira
A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) a "Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências". O evento, que vai reunir especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil será realizado no auditório Freitas Nobre, a partir das 9 horas. O objetivo
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da Universidade Federal de São João del Rei, mestre e doutora
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos Santos, e o diretor substituto da Secretaria Nacional de Periferias do
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate nesta quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”, que faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A medida, prevista no PL 147/24, da deputada Maria Arraes