Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5049/23, que cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante, ou de
Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública Norma também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. Sancionada sem vetos, a Lei 14.744/23 foi publicada nesta sexta-feira (1º). O texto tem origem no Projeto de Lei
Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar Foram criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria cargos de provimento efetivo (preenchidos por concurso público) e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. A Lei 14.741/23 foi publicada
Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que a conexão de usuários de baixa renda à rede elétrica seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas no setor energético. A medida beneficia consumidores residenciais de áreas urbanas, rurais ou
Audiência discute dificuldades enfrentadas para tratar a leucemia mieloide crônica
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na quarta-feira (6) as dificuldades de tratamento da leucemia mieloide crônica. Essa doença é um câncer que se inicia na medula óssea e invade o sangue periférico. Afeta normalmente idosos. A audiência foi sugerida
Comissão aprova projetos que dão nomes a rodovias em MG e no RS Propostas ainda serão analisadas pelo Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6642/09, que denomina “Rodovia Governador Benedito Valadares” a BR-262 no trecho entre os km 352 e 426, em Minas Gerais. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir agora para o
Comissão aprova aconselhamento genético em ações de planejamento familiar do SUS Projeto de lei sofreu mudanças na Câmara e voltará para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui, nos casos em que haja indicação clínica, o aconselhamento genético nas ações de planejamento familiar oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida consta do Projeto de Lei 5899/09, do Senado,
Comissão discute demissões no Banco da Amazônia
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (30), as demissões no Banco da Amazônia (Basa). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou o debate, explica que a administração da instituição decidiu, ainda no governo anterior, desligar os funcionários do chamado quadro de apoio,
Comissão debate avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quarta-feira (29) para discutir avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa e a necessidade de uma política nacional de cuidado integral para essas pessoas. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para
Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua tramitando na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Videovigilância Comunitária (Sivic) para incentivar a contribuição da sociedade em ações preventivas e repressivas de segurança pública. O texto prevê que as despesas com a manutenção dos sistemas de videovigilância utilizados no Sivic poderão