Secretaria da Mulher e Comissão de Ciência e Tecnologia promovem debate sobre masculinidade consciente
A Secretaria da Mulher e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem mesa-redonda nesta quarta-feira (6) sobre a campanha "Masculinidade consciente: grupos de homens contra o machismo". Os palestrantes Fernando Aguiar e Vítor de Oliveira, do Coletivo Homens em Conexão, e Humberto Baltar, do Coletivo
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS
O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos itens altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A proposta (PLP
Debate sobre a prática do capacitismo é adiado para o dia 19
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 19 o debate que faria nesta terça (5) debate sobre capacitismo. O deputado Duarte Jr. (PDB-MA), que solicitou a audiência pública, cita como exemplos de capacitismo tratar uma pessoa com deficiência
Polícia prende suspeitos da morte de criança no Porto Madero 3
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Homicídios, deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a Operação Revide, que resultou na prisão de dois suspeitos de participação no assassinato de T. V. J. S., de 13 anos, no residencial Porto Madero 3, em Porto Velho. Os presos
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG). Ela quer ouvir representantes do Poder Judiciário
Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer no Brasil. A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 8 horas. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, de 2023 a 2025, sejam registrados 704 mil
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula a contratação de profissionais de saúde recém-formados. A proposta reserva 10% das vagas das contratações temporárias no serviço público ou das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil na área de saúde
Comissão promove seminário sobre o federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (7) o seminário "Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência". Os debates começam às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que propôs o seminário, explica que
Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). "Há no País uma mobilização política e científica que pesquisa o tema há
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira
As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele está preocupado com o agravamento da saúde dos