Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL) Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (20) os impactos sociambientais causados pelo afundamento do solo em Maceió (AL). O solo na região da Lagoa Mundaú está cedendo por causa da mineração de sal-gema (usado na produção de produtos como plástico e soda cáustica). Em
Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) sobre o processo contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) por quebra de decoro parlamentar. O processo (Representação 22/23) foi protocolado pelo PL. O
Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 50% das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade para pesquisas e em investimentos na própria instituição. A proposta também impede que esses recursos sejam
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que torna obrigatória a oferta de atividades físicas para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e instituições conveniadas. As Ilpis são instituições governamentais ou não governamentais, de
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria mecanismos para incentivar empresas e pessoas a doarem ou venderem equipamentos de informática usados, como computadores e notebooks. Trata-se do Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi aprovado na forma de
Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais Prazo se encerraria em dezembro de 2023
Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 202/23 que prorroga, até dezembro de 2024, o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. A Lei Paulo Gustavo destinou, em julho de 2022, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para aliviar os impactos
Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Objetivo é garantir recursos para serem executados em 2024, pois o programa de incentivos criado pelo governo com o mesmo fim ainda não foi regulamentado
Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo Social (FS) para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do FS, no Orçamento de 2023, para essa finalidade, abrindo
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. OL é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem e gestão de estoques de mercadorias para empresas dos setores industrial, comercial e agropecuário.
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura espaços exclusivos e cercados para a convivência de cães e gatos de estimação nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Projeto de Lei 402/23, do deputado Marangoni (União-SP), recebeu parecer favorável o
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira Proposta segue agora para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência. A alteração é feita na Lei Maria