Comissão debate reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor. O debate foi sugerido pela deputada Ana Pimentel (PT-MG). Ela destaca que a crise climática está provocando impactos diretos na saúde pública de maneira preocupante.
Comissão vai debater com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o aumento das queimadas na Amazônia. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). Ele cita
Comissão debate proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos de qualquer natureza Segundo o autor da proposta, regras atuais geram constantes questionamentos judiciais
A comissão especial que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência pública na próxima terça-feira (21), às 17 horas, no plenário 14. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de
Comissão discute impacto das doenças cardiovasculares na saúde masculina As doenças do coração e do sistema circulatórios estão entre as principais causas de morte no País
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares ligadas ao tema reúnem-se na quarta-feira (22) para discutir os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e as tecnologias para diagnóstico e tratamento. A audiência pública será realizada no plenário 7, às 8 horas. O debate atende
Comissão vai debater impacto de ampliação de parque nacional em Roraima
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater a situação dos agricultores que podem ser afetados pela ampliação do Parque Nacional do Viruá, localizado em Caracaraí (RR). O autor do requerimento para a realização da
Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroporto Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis da administração estadual direta dos tributos cobrados nos aeroportos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.009/73, que trata da exploração dos aeroportos e já prevê essas isenções para voos da administração
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial
O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos em planos de carreira e estatutos do magistério, incluindo a aposentadoria especial. O professor readaptado é aquele realocado para um novo cargo, geralmente na área administrativa ou pedagógica, em razão de limitações adquiridas por problema de saúde.
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera o Código Penal. Atualmente, só a vítima pode solicitar o início do processo judicial contra estelionato – é a
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal
O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similares. Pela proposta, os portadores desses aparelhos serão liberados após apresentarem comprovante timbrado emitido pelo estabelecimento hospitalar onde foi realizado o implante com assinatura e carimbo do médico
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fust e o Estatuto