Comissão vai debater adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação a mudanças climáticas. Aprovada na Câmara no ano passado, a proposta está em análise no Senado Federal. A
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve ministra Marina Silva
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na quarta-feira (22). A vinda da ministra atende a requerimento do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O deputado pede, por exemplo, que Marina Silva apresente o plano contra
Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre "O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)". A iniciativa da realização do debate partiu do deputado General Pazuello (PL-RJ).
Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil. "O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso adequado a moradias dignas", aponta
Comissão de Saúde debate a realização de cirurgias eletivas pelo SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a lista de espera para a realização de cirurgias eletivas no Brasil. O deputado Emidinho Madeira (PL-MG), que pediu o debate, destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem conseguido atender todas as demandas por procedimentos
Comissão vai discutir formas de prevenção a desastres e calamidades naturais
A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O secretário de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Wolnei Wolff, deverá representar o Executivo na reunião.
Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde pública
Foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. A lei tem origem em projeto (PL 1821/21) do deputado licenciado Alexandre Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
Cancelada audiência sobre situação de empregados domésticos no Brasil Não há nova data marcada para o debate
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (21) sobre a situação dos trabalhadores domésticos dez anos após a promulgação da PEC das Domésticas, como ficou conhecida a Emenda Constitucional 72. Essa emenda, de 2013, garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego,
Comissão de Desenvolvimento Urbano promove homenagem ao ex-deputado Zezéu Ribeiro
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputado promove, na terça-feira (21), uma homenagem ao ex-deputado baiano Zezéu Ribeiro. Se estivesse vivo, ele completaria 74 anos no dia marcado para a homenagem. O ex-parlamentar morreu em 2015, aos 65 anos, em decorrência de uma hemorragia digestiva. Zezéu Ribeiro foi
Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para tratar da atualização do plano de carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Confira a lista de convidados para a reunião, que inclui os ministros do Trabalho,