Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema "Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação". O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios
Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer Exigência restringe-se a empresas com, no mínimo, 10 funcionários
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual empresas com dez ou mais empregados deverão divulgar internamente informações sobre campanhas de vacinação contra papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, colo de útero e próstata. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada
Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (23) o ministro de Turismo, Celso Sabino. A ideia é discutir as prioridades da pasta para este ano. O debate atende a requerimento do deputado Keniston Braga (MDB-PA). "É importante conhecermos os planos e programas do ministério", ressaltou. Celso
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente Medida busca evitar que gerador da dívida deixe de pagar locador com o argumento da impenhorabilidade do seu bem de família
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que autoriza a penhora do bem de família do locatário para honrar dívida com fiador de imóvel. A medida altera a Lei do Bem de Família, para ampliar os casos em que a penhora desse bem é autorizada.
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial Pela proposta, será dispensada a apresentação de pedido pelo credor para que ocorra a restituição dos valores concedidos em adiantamento de contrato de câmbio
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1898/23, que exclui o crédito advindo do Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) dos efeitos de uma eventual recuperação judicial. O texto altera a Lei de Recuperação de Empresas e Falências. O relator, deputado
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas Denominação será escolhida pelo Poder Executivo a partir de lista tríplice encaminhada pelas comunidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo da
CPMI do 8 de Janeiro ouve hacker que invadiu sistema do Conselho Nacional de Justiça O hacker inseriu alvarás de soltura no sistema e um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (7) Walter Delgatti Neto, preso no último dia 2 em decorrência das investigações sobre ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ataque inseriu de forma ilegal 11 alvarás de soltura
Comissão debate condições das rodovias de Minas Gerais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre as condições das rodovias de Minas Gerais e o impacto no transporte agropecuário. O deputado Zé Vitor (PL-MG), que solicitou o debate, explica que Minas Gerais possui a mais extensa
Câmara aprova projeto que prevê promoção de cultura da paz nas escolas Deverão ser criados protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência no ambiente escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que traz objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto