Comissão mista debate MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador, ouve o auditor fiscal do Trabalho Marcelo Naegele sobre a proposta, nesta terça-feira (8). A MP prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024,
CPI das Pirâmides Financeiras ouve especialistas sobre mercado de criptomoedas A comissão investiga fraudes com o uso de criptomoedas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), para discutir o mercado de criptomoedas sob a perspectiva de especialistas. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado
Campanha Agosto Lilás traz reflexão sobre mulheres em situação de violência
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, sancionada em 2021, com a celebração do "Agosto Lilás", mês dedicado à proteção das mulheres. A campanha, instituída
Comissão de Segurança vai debater impacto de decreto que restringiu comércio de armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta terça-feira (8), audiência pública para debater o impacto do Decreto 11.615/23, que, entre outras medidas, restringiu a comercialização de armas de fogo, alterou o funcionamento dos clubes de tiro e estabeleceu novas regras para os caçadores, atiradores e
CPI da Americanas ouve dois ex-diretores da empresa nesta terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas ouve nesta terça-feira (8) dois ex-diretores da empresa: Márcio Cruz Meirelles e José Timotheo de Barros. A Americanas pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate na terça-feira (8) o agroindígena e a sua importância para o desenvolvimento do Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Silvia Waiãpi destaca que o Censo 2022 mostrou que os povos indígenas têm produção agropecuária diversificada,
Comissões vão debater possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa vão realizar, na próxima quarta-feira (9), audiência pública conjunta para debater os plano do governo em relação ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador realizar retirada de
CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários O texto, que retornou do Senado, insere a medida no Código de Processo Civil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4538/21 (anteriormente, PL 8954/17), que desobriga os advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em ação de cobrança ou na execução de honorários advocatícios. Caberá ao executado pagar as custas ao
Comissão da Mulher vai debater violência de gênero com ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá comparecer a uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na próxima quarta-feira (9), para apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Lançado em março deste ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania tem entre seus eixos
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Instituída pela Lei 14.308/22, a política visa garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, a crianças e adolescentes