Comissão de Fiscalização Financeira debaterá supostas irregularidades no Programa Mais Médicos
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (8), audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela quer discutir investigações feitas pelo Ministério Público do
Conselho de Comunicação Social debate combate à desinformação
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (7), audiência pública para discutir formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. Foram convidados para o debate: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriana Franco
Secretário de Segurança de SP afirma que invasões do Carnaval Vermelho tiveram caráter político CPI do MST ouviu Guilherme Derrite em reunião nesta semana
Em depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que as invasões realizadas em fevereiro deste ano em 19 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Carnaval Vermelho, tiveram caráter político, pois estariam vinculadas a
Comissão mista pode votar na terça-feira MP que reajusta salário de servidores
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta salário dos servidores do Executivo federal, reúne-se na próxima terça-feira (8) para análise do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto ainda não foi apresentado, mas a relatora considera que será facilmente aprovado. "É uma medida provisória
Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado em 4 de dezembro de cada ano. O pedido para realização do debate é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). "Criar
Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante Hoje, o Estatuto da Pessoa Idosa só garante o acolhimento em instituição de longa permanência aos maiores de 60 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura o acolhimento institucional a partir dos 55 anos de idade a pessoas com doença incapacitante ou deficiência que atendam aos requisitos de vulnerabilidade do Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, o estatuto só garante o
Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas
A Comissão de Defesa do Consumidor vai debater na próxima quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1215/21, do ex-deputado Danrlei de Deus Hinterholz (RS), que modifica obriga as operadoras de saúde privada a disponibilizar, no prazo de até sete dias corridos após solicitação do médico assistente, o tratamento — cirúrgico
CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais Medida engloba certidões de nascimento, de casamento e de óbito, documento de identidade, CPF e CNH
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a emissão de documentos e certidões de registro civil com ferramenta tecnológica que assegure acessibilidade às pessoas com deficiência visual. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para análise do
Comissão de Segurança vai debater impacto de decreto que restringiu comércio de armas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar, na próxima terça-feira (8), audiência pública para debater o impacto do Decreto 11.615/23, que, entre outras medidas, restringiu a comercialização de armas de fogo, alterou o funcionamento dos clubes de tiro e estabeleceu novas regras para os caçadores,
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1092/22, que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição da cobrança de taxas condominiais. A prescrição é a perda, em razão do decurso do tempo, do direito de