Comissão de Desenvolvimento Econômico reúne-se com integrantes de comissão do Parlamento Europeu nesta terça
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), mesa-redonda para promover o intercâmbio de informações com a comitiva da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu. O presidente da comissão, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), informou que em maio recebeu
Comissão debate preparação brasileira para Jogos Olímpicos de Paris
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (21) mais uma audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024. O colegiado pretende ouvir dirigentes de todas as confederações esportivas do País antes da competição. A reunião atende a requerimento do presidente
Cancelado debate sobre educação de crianças com deficiência em escolas regulares
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (19) sobre os desafios da educação inclusiva no Brasil. "A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências, e tem como objetivo garantir o
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa Recursos deverão ser remanejados proporcionalmente aos estados e municípios onde as sanções foram aplicadas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, a lei estabelece que os valores das multas sejam revertidos ao Fundo da Pessoa Idosa, onde houver, ou na
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada
Comissão debate direitos da população em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele quer discutir a produção de informações consistentes
Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que
Comissão debate criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica Data poderá ser comemorada todo dia 4 de março
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo ele, a data "visa valorizar as diversas
Comissão discute desafios regionais de combate ao câncer Segundo o Inca, o câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil - e a primeira em algumas regiões
A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realiza, na terça-feira (20), audiência pública com o tema Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil. O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou a realização do debate, lembra que, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca),