Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça
O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê
Debate na CE: IBGE mostra desigualdades entre alunos e urgência com a saúde mental
Apesar de sempre ser anunciada como prioridade, a educação ainda precisa de mais investimentos e com controle de qualidade. Esse foi um dos pontos trazidos pela audiência pública remota da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (7). A CE avalia a qualidade da educação básica em 2023. A senadora Damares
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos
Relator diz que PAA beneficia agricultura familiar e atua no combate à fome Projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos foi aprovado pela Câmara e seguirá para o Senado
O relator do projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que o programa atua em duas frentes: beneficiando a agricultura familiar com a compra de alimentos e abastecendo programas de combate à fome. "De um lado, o PAA atua fortalecendo
TV Câmara promove série de programas sobre os 200 anos do Parlamento Os quatro episódios serão exibidos toda quinta-feira a partir de 13 de julho
A TV Câmara produziu e exibe, a partir de 13 de julho, uma série de quatro episódios do programa "Ponto de Vista" sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro. No dia 3 de maio de 1823, foi instalada a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, no Rio
Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social Texto garante atendimento a segurado com dificuldades de locomoção, quando o deslocamento impõe ônus desproporcional e indevido
O Projeto de Lei 1140/23 prevê a possibilidade do uso dos serviços de telessaúde pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exigida regulamentação posterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. “Ao inserir a possibilidade
Relator apresenta novas modificações no texto da reforma tributária
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia para votar a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Segundo o texto do relator, deputado
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbito da união estável, caso as duas partes optem por fazer esse contrato. Previsto no Código Civil, o contrato de convivência é usado principalmente para determinar o regime de bens da união. Se não
Reforma tributária vai gerar crescimento econômico para o País, diz autor da proposta
Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que o sistema atual é confuso, atrasado e atrapalha o crescimento do Brasil. Ele defendeu a aprovação da reforma, que está em análise no Plenário da Câmara. "A aprovação da reforma tributária vai
Frente parlamentar quer mudar “quadro desolador” da população em situação de rua Objetivo é ampliar políticas públicas voltadas à essa população; governo anuncia ações emergenciais
A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), com apoio do governo federal e de movimentos sociais. O grupo será coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ), com foco em garantia de acesso a moradia, saúde e condições dignas de vida. A