Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais Relator da proposta afirma que interiorização do ensino superior permite o cumprimento de meta do PNE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a descentralização das universidades públicas federais. Essas instituições de ensino superior deverão manter vários campi em cidades diferentes, especialmente naquelas situadas no interior do País. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3619/19, do deputado Expedito Netto (RO),
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus Indenização será de R$ 50 mil pagos em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. Esses cidadãos também terão direito à indenização de R$ 50 mil por danos. Os parlamentares aprovaram
Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura O texto também torna obrigatória a inclusão da categoria de técnico em espetáculos de diversões na formulação e na elaboração de políticas públicas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a estimular ações que preservem o acervo e a memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento. O texto aprovado altera a Lei 6.533/78, que regulamenta as profissões de artista e de técnico
Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa Em 2022, a Ouvidoria da Câmara reduziu em 31% seu tempo de resposta, em relação a 2021
O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou que vai buscar maneiras de facilitar o acesso às dependências da Câmara. "Vamos trabalhar com um cadastro prévio do cidadão para evitar filas imensas nas nossas portarias e por fim humanizar o acolhimento de
Comissão aprova obrigação de cinemas reservarem sessão mensal para pessoas autistas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais; as luzes deverão estar levemente
Confederações de escalada, taekwondo e surfe relatam expectativa positiva sobre Olimpíadas de 2024 Em debate realizado na Câmara, representantes de modalidades esportivas discutiram a preparação dos atletas para o evento
Em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21), representantes das confederações de escalada, taekwondo, pentatlo, basquete e surfe falaram sobre a preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024 e se mostraram confiantes. Além das Olimpíadas, os atletas buscam medalhas nos
Confederações de escalada, taekwondo e surfe relatam expectativa positiva sobre Olimpíadas de 2024 Em debate realizado na Câmara, representantes de modalidades esportivas discutiram a preparação dos atletas para o evento
Em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21), representantes das confederações de escalada, taekwondo, pentatlo, basquete e surfe falaram sobre a preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024 e se mostraram confiantes. Além das Olimpíadas, os atletas buscam medalhas nos
Comissão aprova obrigação de hospitais públicos comunicarem à polícia casos de vítimas de arma de fogo Notificação deverá ser entregue à polícia no prazo máximo de uma hora após o atendimento
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a notificação à polícia, pelos funcionários da rede pública de saúde, dos atendimentos a vítimas de acidentes ou violência com arma de fogo. Conforme a proposta, essa notificação deverá ser entregue à polícia no prazo máximo
Líderes partidários comemoram aprovação de Cristiano Zanin para vaga no STF Indicação foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelo Plenário do Senado com 58 votos favoráveis e 18 contrários. Em vídeo publicado
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição Relator informou que o colegiado vai debater a proposta em duas audiências públicas
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para que o Executivo regulamente os programas de alimentação do trabalhador. Com a proposta, o prazo final passa a ser 1º de maio de 2024. O deputado Alfredinho