Alice Portugal é escolhida relatora da MP que reajusta salário dos servidores do Executivo federal Comissão mista que vai analisar a medida foi instalada nesta quarta-feira
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1170/23, que reajusta o salário de todos servidores civis do Executivo federal em 9%. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito para presidir os trabalhos. Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) será a relatora da MP.
Deputado Merlong Solano é indicado relator da MP do salário mínimo Comissão mista que vai analisar a medida foi instalada nesta quarta-feira
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a medida provisória que reajusta o salário mínimo (MP 1172/23). Para presidir a comissão, foi eleito o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) foi escolhido para ser o relator da MP. Enviada pelo governo ao
Cancelada a instalação da comissão mista sobre migrações internacionais e refugiados
O Congresso cancelou a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, que estava prevista para hoje. A instalação não foi reagendada. A comissão tem como objetivo o monitoramento dos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de
Comissões discutem segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior Deputados lembram caso de brasileiras presas na Alemanha por conta da troca de etiquetas de suas malas
As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que pediram a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que
Cancelado debate sobre prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1215/21, do deputado licenciado Danrlei de Deus Hinterholz (RS). O texto fixa o prazo de até sete dias corridos após a solicitação do médico para
Comissão vai debater relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia. O deputado Airton Faleiro (PT-PA) pediu a realização do debate, que faz parte da Virada Sustentável, série de eventos realizados durante o mês de junho para marcar o Dia
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. Ustra morreu em 2015 e foi comandante do
Comissão debate importância da formação de profissionais de saúde para o combate à violência obstétrica
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde, como caminho para prevenir a violência obstétrica e reduzir a mortalidade materna. O debate
Comissão discute dificuldades enfrentadas para fornecer internet de graça para aluno carente
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (20) as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação
Comissão debate a instituição do Dia da Diversidade Surda A diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população