STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão.
Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa Futuro ministro enfatizou que não haverá ampliação de cargos
O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar à Constituição mais
TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL. No processo, o PT alega que
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto Presidente do Congresso propõe a votação na próxima sessão conjunta
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9), mais conhecidas por orçamento secreto. O projeto chegou a ser discutido, mas sua votação ficou para a
Cinco cidades realizam eleições municipais neste domingo Em quatro, serão eleitos prefeitos e, em uma, vereadores
Cinco cidades no país realizam eleições neste domingo (11). Os municípios de Leme (SP), Ribeirão Pires (SP), Baixio (CE) e Divisa Alegre (MG) vão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, cujos mandatos irão até dezembro de 2024. Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. A
Lula anuncia cinco ministros do futuro governo Demais nomes serão apresentados após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição. Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que
Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos Ministério diz que houve erro de informação nos sistemas consultados
A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados suspeitos na atual gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A informação foi dada nesta quinta-feira (8), em Brasília, em entrevista coletiva dos integrantes do grupo de trabalho (GT) de direitos humanos, que estão fazendo um
STF começa a julgar legalidade das emendas de relator Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. A sessão foi dedicada apenas às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A votação deve começar somente no dia 14 de dezembro, quando o julgamento
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano. Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que