29/04/2022 15:15

Evento do Projeto Conecta discute participação feminina na política Maioria do eleitorado, mulheres têm pequena presença no Legislativo

Um grupo de mulheres que participou de dois ciclos de mentorias em liderança política organizados pelo Projeto Conecta, que visa acelerar a participação feminina na área reuniu-se hoje (29), na capital paulista, para trocar experiências sobre a importância do engajamento no desenvolvimento do país. No grupo, estavam mulheres de 24

29/04/2022 08:15

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar

29/04/2022 08:14

TSE desaprova contas partidárias do Democracia Cristã Partido deverá aplicar fundos em incentivos para mulheres na política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (28) a prestação de contas do diretório nacional do partido Democracia Cristã (DC) referente ao exercício financeiro de 2016. Por unanimidade, os ministros entenderam que houve irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário - dinheiro público destinado à manutenção das legendas.  Na

29/04/2022 08:11

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios Recursos são oriundos de leilões da Petrobras

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do

28/04/2022 16:15

Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia" de

28/04/2022 08:42

Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra seis deputados Relatores das representações ainda serão designados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Wilson Santiago (Republicanos-PB). Os relatores das representações contra os parlamentares ainda serão designados. A deputada Bia

28/04/2022 08:40

Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira Na tribuna, Bolsonaro afirmou que Poderes "devem se respeitar"

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para prestar solidariedade ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão,

28/04/2022 08:39

Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil Matéria segue para a análise do Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente

28/04/2022 08:38

Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o

27/04/2022 18:01

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.  Até o momento, o placar