Plenário do Senado pode aprovar hoje piso para agentes comunitários A PEC foi aprovada por unanimidade pela CCJ da Casa
Após 11 anos em tramitação no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) que estabelece piso salarial nacional de dois salários mínimos, hoje R$ 2.424, para cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças Deputados aprovaram emendas do Senado; texto vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni Matéria segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo
Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19 Imunizantes serão enviados a outros países
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A proposta segue para Senado. Ao ser editada, o governo federal detalhou que poderiam ser doadas, inicialmente, 10 milhões de doses,
Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto Reflexão deve ser feita pelo colegiado do Senado, disse Pacheco
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. “Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento em que possa
Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à polêmica sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado
Arthur Lira diz que números atuais mostram recuperação do desemprego Presidente da Câmara participou de debate no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez hoje (3) uma análise do cenário do desemprego no país. Durante a Comissão Geral, no plenário da Casa, para debater o diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil, o deputado destacou que apesar de em
Presidente recebe balanço de plano para acolher juízas do Afeganistão Bolsonaro conversou com Associação dos Magistrados Brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto, com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Após o encontro, ela falou com a imprensa sobre a visita. A AMB lidera, desde o ano passado, uma campanha humanitária para que o Brasil acolha
Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos Bolsonaro pediu que manifestações de 1º de maio sejam pacíficas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, nesta sexta-feira (29), de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios