Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo
Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar
Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar Opção vale para os que ingressaram antes de 4 de fevereiro de 2013
O prazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) foi reaberto até 30 de novembro deste ano. A oportunidade vale para servidores públicos federais que ingressaram na administração pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013. Publicada no Diário Oficial
Ministro Guedes reforça confiança na economia e na democracia do país Ministro representou o Brasil em debates no Fórum Econômico Mundial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou hoje (26) pela manhã de um painel de debates sobre a conjuntura econômica global no Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em Davos, na Suíça. Segundo o ministro, autoridades internacionais duvidaram, inicialmente, da capacidade econômica interna para lidar com a pandemia.
Senado tem manhã dedicada à votação de medidas provisórias Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma não foi votada
Em sessão na manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085/2021, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e
Deputado Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara Odair Cunha e Geovania de Sá foram escolhidos 2° e 3º secretários
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito hoje (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu dois dias após decisão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então
Ministério diz que negocia novo Plano Safra 22,4% maior que anterior Marcos Montes participou de audiência na Câmara dos Deputados
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse hoje (25) que a pasta está negociando com o Ministério da Economia para que o Plano Safra 2022/2023 seja 22,4% maior do o anterior. Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro justificou o aumento dizendo
Lei Henry Borel torna crime hediondo assassinato de menores de 14 anos Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi