22/08/2022 10:54

Eleições 2022: quase 18% dos candidatos de Rondônia são empresários e comerciantes Empresário é a ocupação mais comum entre os candidatos em Rondônia, aponta Justiça Eleitoral.

Empresários e comerciantes correspondem a 17,58% das profissões indicadas por candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Rondônia. Dos 620 nomes que disputam as eleições deste ano no estado, 78 são empresários, 27 são comerciantes e 4 comerciários. Os números correspondem a candidaturas de homens e mulheres ao governo

14/07/2022 08:14

Guedes dispensa fundo eleitoral na campanha de Governador

O pré-candidato a Governador do PSDB, o ex-Prefeito de Porto Velho, José Guedes, decidiu dispensar o fundo eleitoral no caso da aprovação de seu nome na Convenção da Federação PSDB/CIDADANIA, porque, enquanto os políticos gastam o dinheiro público em suas campanhas eleitorais, o povo passa fome ou enfrenta grandes dificuldades

04/07/2022 11:39

Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa Por maioria de votos, STF decidiu suspender os efeitos da lei

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei

15/06/2022 08:15

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE Ministro comandará a organização das eleições de outubro

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.  A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de

10/06/2022 15:18

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado.

08/06/2022 10:58

Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia Paulo Guedes foi convocado para explicar sobre reajuste a policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e

08/06/2022 10:55

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do

06/06/2022 09:19

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”,

01/06/2022 16:04

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE.  A eleição

01/06/2022 08:24

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios Texto segue para sanção presidencial

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na