Presidente Alex Redano pede que governador revogue decretos que criaram 11 áreas de reservas em 2018 Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), disse durante sessão nesta terça-feira (05), que a situação dos moradores de algumas das áreas onde foram criadas 11 reservas pelo então Governador Confúcio Moura, é preocupante, pois esse clima de incerteza e o risco de perderem suas e tudo que construíram
Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de
Comissão do Senado aprova indicações para agências reguladoras Foram aprovados nomes para Anatel, ANEEL, ANM e ANTT
Em esforço concentrado, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (5) nomes indicados pelo governo federal para compor a diretoria de quatro agências reguladoras: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Transportes
Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos Matéria segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria segue para promulgação. Oriundo do Senado, o texto
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o
Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022 Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano. A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda
Cerca de 70 parlamentares trocaram de legenda na janela partidária Prazo para troca de partido terminou na última sexta-feira
Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido político para concorrer nas Eleições 2022 sem perder o mandato por infidelidade partidária, cerca de 70 deputados federais trocaram de sigla. Desde 2018, por decisão do Tribunal Superior
Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro A maioria vai tentar uma vaga no Senado Federal
Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno
General Paulo Sérgio Nogueira assume Ministério da Defesa Cerimônia de transmissão de cargo contou com presidente Bolsonaro
O general Paulo Sérgio Nogueira assumiu o comando do Ministério da Defesa, nesta sexta-feira (1º), durante cerimônia de transmissão de cargo na sede da pasta, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos; do Exército, Marco Antônio
Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares Terão direito ao benefício afetados pela seca ou estiagem
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que concede descontos nas operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que tenham sido prejudicados pela seca ou pela estiagem em municípios dos estados