08/04/2022 08:16

Alinhamento de fatores favorece capitalização da Eletrobras, diz BNDES Evento no Tribunal de Contas da União debateu venda da estatal

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (7) que o alinhamento de uma série de fatores cria uma oportunidade favorável à conclusão da desestatização da Eletrobras ainda este ano. “A realização de operações como esta requer um alinhamento de vários fatores. E

08/04/2022 08:14

Governo pode usar excesso de arrecadação para corrigir tabela do IR Paulo Guedes também promete nova redução em tarifas de importação

Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo banco Bradesco, ele também prometeu uma nova redução do Imposto de

08/04/2022 08:12

TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior Novos locais serão instalados em 21 países

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os novos locais serão instalados em 21 países para receber os brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro. O pedido de ampliação das seções

08/04/2022 08:11

Plenário do Senado aprova indicações para Cade e agências reguladoras Indicados foram aprovados em sabatina na CAE do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Augusto Freitas de Lima para as vagas de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em votação realizada na quarta-feira (6), também

07/04/2022 16:12

Conta de luz cairá 18% sem pôr empresas em risco, diz ministro Para Guedes, Brasil tem papel importante na segurança energética

O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco

07/04/2022 15:57

PROS terá de devolver R$ 11,25 milhões a cofres públicos Determinação é do TSE, após desaprovar prestação de contas do partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem como o recolhimento de R$ 404,15 mil em “recursos de

07/04/2022 15:56

Presidente do FNDE diz que teve nome usado sem autorização Declaração foi dada em audiência na Comissão de Educação do Senado

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, disse, nesta quinta-feira (7), que terceiros usaram o nome dele e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, sem autorização, para fazer lobby em questões ligadas à pasta.  A declaração foi dada em audiência pública na Comissão

07/04/2022 15:55

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica Projeto segue para apreciação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta

07/04/2022 09:51

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro do ano passado, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da

07/04/2022 09:50

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo governo federal na área ambiental. A sessão foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Não há data para a retomada do julgamento. A Corte começou a julgar