TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. "O objetivo
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. "O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente
Novos marcos regulatórios ajudarão a atrair investimentos, diz Guedes Ministro destacou reformas em reunião com empresários franceses
A aprovação de novos marcos regulatórios, como o Marco Legal do Saneamento e a Lei do Gás, ajudará a atrair investimentos estrangeiros para o Brasil e a estimular a recuperação da economia do país, disse hoje (29) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião com empresários franceses, em Paris,
Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS Texto segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O texto segue para sanção da Presidência da República.
Mourão diz que cláusula de barreira pode extinguir partidos
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse após deixar o PRTB que a cláusula de barreira pode extinguir partidos partidos políticos depois do pleito deste ano. A cláusula de barreira limita as atividades de uma legenda que não alcance um percentual mínimo de votos. Mourão participou da palestra de abertura do
Nota sobre vacinação infantil foi deturpada, diz ministra Damares Alves foi convocada por Senado a explicar nota técnica
A ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (28) que a nota técnica contra a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a covid-19 emitida pela pasta, em fevereiro, tinha por objetivo assegurar direitos e liberdades individuais de pais que optassem por não se vacinar ou imunizar seus
Presidente deixa hospital após desconforto abdominal Bolsonaro já está no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal na tarde de ontem e foi levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele deixou o HFA por volta das 6h30 da manhã de hoje (29) e foi para o Palácio da Alvorada, residência oficial. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem Proposta foi enviada ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica dessa atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a navegarem em águas restritas, onde há condições que dificultam a
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza Raul Araújo homologou o pedido de desistência feito pelo PL
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP define que o auxílio-alimentação