Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens Para votar em outubro, é preciso emitir o documento até 4 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até
TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27). A decisão do ministro é monocrática
Helicóptero com governador e senador do Amapá faz pouso forçado Waldez Góes e Davi Alcolumbre ficaram quatro horas sem comunicação
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) estavam em helicóptero que precisou fazer um pouso forçado, nesse domingo (27), devido à chuva intensa na região. O aparelho decolou da cidade de Laranjal do Jari, a 268 quilômetros de Macapá, que era o destino dos
Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública Entre as propostas está o excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos. "Devemos trabalhar e buscar
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem
Ministro propõe à CPLP políticas públicas para doenças crônicas Marcelo Queiroga participou de reunião de ministros da Saúde do bloco
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, propôs hoje (25) aos membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) um plano comum dedicado a políticas públicas para doenças crônicas não transmissíveis. O ministro fez a apresentação da proposta durante a VI Reunião de Ministros da Saúde do bloco, encerrada nesta
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu
Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde Matéria segue para o Senado
O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos,
Comissão rejeita punição a partidos que não cumprirem cota feminina PEC segue para votação no plenário da Câmara em dois turnos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou hoje (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram os recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das