Ministro faz balanço sobre saneamento no Dia Mundial da Água Transposição do Rio São Francisco e saneamento também foram abordados
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um balanço das obras de transposição do Rio São Francisco e de obras de saneamento e de ampliação da rede de distribuição de água tratada no Brasil, em especial na Região Nordeste.
Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar Projeto aprovado no Senado segue para análise da Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Senado aprova isenção de impostos em equipamento fotográfico importado Medida vale apenas para pessoas físicas; empresas não terão isenção
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que isenta de impostos de importação os equipamentos para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera. O projeto já havia sido aprovado na Câmara e agora segue para sanção presidencial. Segundo o
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso,
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina Medida vale por mais 90 dias
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram O encontro está previsto para esta quinta-feira
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. O objetivo é que o Telegram firme acordo
Confúcio moura afirma, em evento internacional, que as áreas degradadas no País precisam ser reaproveitadas para promover o equilíbrio ambiental e social O parlamentar disse que há uma contradição, uma vez que se luta para impedir a devastação, mas pouco se faz para se reaproveitar as áreas já degradadas. O resultado é pobreza onde existem as áreas mais preservadas. “Precisamos buscar o equilíbrio”.
Nesta segunda-feira (21), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, durante o 2º Colóquio Brasil-Alemanha sobre Política e Direito Ambiental, promovido pelo Senado Federal e o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que não há a necessidade de grandes impactos sobre a floresta, Cerrado
Representando Colegiado de Presidentes de Assembleias, Alex Redano se reúne com ministros do TSE Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Acompanhado do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Lidio Lopes (MS), o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu neste segunda-feira (21), em Brasília, com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral,
Em Brasília, Alex Redano participa de evento que fecha parceria com o TSE para combater a desinformação Deputado preside Colegiado Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil
Na condição de presidente do Colegiado Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, entidade que reúne os chefes dos Legislativos Estaduais de 26 unidades da Federação e mais o da Câmara Distrital (DF), o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) participou nesta segunda (21), em Brasília, de evento
Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano Combustível renovável pode substituir gás natural, diesel e gasolina
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro