Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços Ministro agradeceu ao Senado por aprovação de projeto de lei
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços o reajuste do diesel nas bombas, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análisedo combustí
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”,
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis Projeto segue para Câmara dos Deputados
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo
Governo vai recorrer a voos comerciais para repatriar brasileiros Afirmação é do ministro das Relações Exteriores, Carlos França
O governo federal não tem planos de enviar um segundo avião para resgatar brasileiros que, após escapar às pressas da Ucrânia, enfrentam dificuldades para regressar ao Brasil por conta própria. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em caso de necessidade, o governo providenciará os meios para que os
Vice-presidente está no Chile para a posse de Gabriel Boric Novo presidente chileno toma posse nesta sexta-feira
O vice-presidente Hamilton Mourão desembarcou em Santiago, no Chile, nesta quarta-feira (9), para participar da cerimônia de posse do presidente eleito do país, Gabriel Boric, que assume o cargo nesta sexta-feira (11). "Com muita alegria, desembarco no Chile em missão oficial, representando o PR Jair Bolsonaro, para participar da cerimônia
Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Proposta segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. O texto inclui o pagamento de aluguel como uma
Supremo vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e políticos condenados ficam fora do pleito deste ano
O Supremo Tribunal Federal em sua maioria acompanhou o voto divergente do Ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que uma mudança de entendimento da Lei da Ficha Limpa iria beneficiar diretamente a criminosos que se travestem de políticos. Em seu entendimento o Supremo Tribunal Federal não poderia inovar e julgar
Confúcio Moura prega obstrução de votações de projetos que facilitem o desmatamento no país Nós temos que obstruir, usar o Regimento da Casa em nosso favor, ocupar os espaços de oposição para não deixar tramitar e, se possível, impedir o voto simbólico.
Durante a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, desta quarta-feira (09), que debateu medidas preventivas para evitar o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que é de extrema importância denunciar os devastadores