MP questiona lei que 'libera' clubes de tiro a funcionarem em qualquer horário e local em Porto Velho Órgão pede, em caráter liminar, que seja declarada a inconstitucionalidade formal da Lei nº 3.125/23 publicada pela Câmara de Vereadores do Município em dezembro de 2023.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei municipal que "libera" clubes e casas de tiro a funcionarem em qualquer horário e local, sem distanciamento de outras atividades, em Porto Velho. A Lei nº 3.125/23, alvo da ação, tinha sido vetada
Sala de Recursos Multifuncionais promove inclusão e fortalece aprendizado de alunos na escola José Otino de Freitas
Para promover a inclusão social nas escolas, o Governo de Rondônia tem realizado ações e destinado recursos para fortalecer o aprendizado dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino. Um exemplo disso, é a Sala de Recursos Multifuncionais (SEM), da EEEFM José Otino de Freitas que atende estudantes com deficiências,
Operações “Duas Rodas, Uma só Vida” e “Corta Giro” promovem segurança no trânsito em Rondônia
Com o objetivo de reduzir sinistros e garantir a segurança no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), em parceria com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), realizou as Operações “Corta Giro” e “Duas Rodas, Uma só Vida”, em diversos municípios do Estado. As ações aconteceram entre os dias
Atividades educativas despertam atenção ao Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) realizou atividades educativas em quatro pontos de Porto Velho, para celebrar o Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante, no domingo (5). As atividades, executadas pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), fazem parte da Campanha Maio Amarelo, mês dedicado às
“Lavar as mãos salva vidas” é tema de workshop criativo no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
Com atividades criativas de conscientização, foi realizada, nesta segunda-feira (6), a abertura do 2º Workshop Itinerante de Segurança do Paciente, com o tema “Higienizar as Mãos Salva Vidas”, no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. O objetivo é reforçar que essa prática evita a disseminação de infecções de pessoas
Professores, orientadores e estudantes recebem capacitação para atendimento de primeiros socorros
Dada a importância dos procedimentos de primeiros socorros em salvar vidas, o Governo de Rondônia promoveu a formação do Projeto Primeiros Socorros na Escola – RCP (Reanimação Cardiopulmonar), para cerca de 200 participantes, entre professores de Educação Física, orientadores e representantes do Grêmio Estudantil, das escolas estaduais de Porto Velho.
Governo de RO entrega equipamentos e garante modernização tecnológica da Sedam
Em um investimento para aprimorar as operações e garantir a segurança dos servidores durante operações de campo, o Governo de Rondônia realizou nesta sexta-feira (3), em Porto Velho, a entrega de equipamentos modernos, notebooks, computadores de mesa, coletes balísticos e veículos quadriciclos, garantindo um avanço na modernização do Parque Tecnológico
Governo de RO lança Maio Amarelo do Projeto Educatran, em escolas de Porto Velho
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a educação no trânsito, o Governo de Rondônia realizou o lançamento da 4ª edição do Maio Amarelo, do Projeto Sesdec Educatran, nesta sexta-feira (3), em uma solenidade realizada na Escola Jorge Teixeira, localizada na zona Leste, em Porto Velho. O evento marcou
Rádio escolar promove cidadania e estimula leitura e integração entre estudantes
O projeto “Rádio Falante” rádio escolar da EEEFM Professor Orlando Freire, localizada no Bairro Lagoa, zona Leste de Porto Velho, foi pioneiro com a proposta no Estado de Rondônia. O projeto que estimula a leitura dos estudantes e promove cidadania, comemorou 14 anos de funcionamento ininterruptos, no mês de abril.
MP amplia diálogo junto ao Governo Estadual visando ao aperfeiçoamento da segurança púbica da Capital
Em continuidade a tratativas que vêm sendo estabelecidas para o aperfeiçoamento da segurança pública em Porto Velho, integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (29/4) com gestores públicos do Estado com atribuições afetas ao tema para discutir diagnóstico produzido pelo MP, envolvendo diversas frentes de atendimento