MP amplia diálogo junto ao Governo Estadual visando ao aperfeiçoamento da segurança púbica da Capital
Em continuidade a tratativas que vêm sendo estabelecidas para o aperfeiçoamento da segurança pública em Porto Velho, integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (29/4) com gestores públicos do Estado com atribuições afetas ao tema para discutir diagnóstico produzido pelo MP, envolvendo diversas frentes de atendimento à sociedade, relacionadas à execução dessa política pública.
Realizado no prédio da Escola Superior do MP de Rondônia (Empro), o encontro foi presidido pela Promotora de Justiça da Segurança Pública Alba da Silva Lima, tendo a presença de representante da Casa Civil, Diretor Executivo Paulo Roberto Gomes da Costa, e do Secretário de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital.
O diagnóstico da segurança, cujo debate motivou a reunião, elenca, dentre outros pontos, aspectos estruturais de Unidades Integradas de Segurança Pública (UNISP); o funcionamento da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e à Família (DEAM); o fluxo administrativo; transparência e governabilidade e questões relacionadas ao atendimento ao público.
O documento, que foi produzido em março deste ano, poderá resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado junto ao Estado. Conforme estabelecido no encontro, o Ministério Público comprometeu-se a enviar ao Poder Executivo, no prazo de 10 dias, a minuta do acordo para análise e deliberação.
Acompanharam as discussões os Promotores de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça); Andrea Luciana Damacena Ferreira Engel (Ouvidora do MPRO); Tiago Cadore (Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública) e Yara Travalon (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição). Pelo Estado, compareceram o Diretor Executivo da Casa Civil, Paulo Roberto Gomes da Costa; Assessor Técnico Institucional da Sesdec, Rafael Mota Brito, e, ainda, o Diretor Executivo da pasta, Paulo Henrique Barbosa.
