Governo federal prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) planejam enviar, nos próximos dias, servidores para fiscalizar a atuação ilegal de garimpeiros no leito do Rio Madeira, próximo à cidade de Autazes (AM), a cerca de 100 quilômetros da
Sejucel abre edital para selecionar artesãos de Rondônia para participar da 21ª Fenearte que acontece em Pernambuco Sete artesãos de Rondônia vão expor seus trabalhos na Feira Nacional de Negócios do Artesanato em Pernambuco
A Superintendência Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) abriu edital para selecionar sete artesãos do Estado para participar da edição 2021 da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 10 a 19 de dezembro no Centro de Convenções da cidade de Olinda, Pernambuco. A Sejucel vai
Estudantes do Ensino Médio de Rondônia vão participar da 10ª edição do programa “Jovem Senador” Autores das 27 melhores redações do país serão selecionados para participar da semana de vivência legislativa na sede do Senado, em Brasília
Com o objetivo de proporcionar aos estudantes do Ensino Médio das escolas públicas de Rondônia, de até 19 anos, conhecimento sobre democracia, cidadania e funcionamento do Poder Legislativo no Brasil, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) vai participar da 10ª edição do “Jovem Senador”, programa do Senado Federal. Para participar,
Programa “Prato Fácil” reforça dignidade para pessoas em vulnerabilidade social e já garantiu mais de 140 mil refeições saudáveis Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor
Em Rondônia o programa “Prato Fácil” vem garantindo, desde o mês de maio deste ano, alimentação saudável e nutritiva para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, ao custo de R$ 2 a refeição, em cinco restaurantes privados de Porto Velho. A ação é reforçada no Planejamento Estratégico do
MPRO se reúne com membros da Polícia Técnico-Científica para firmar Acordo de Cooperação Técnica
Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia – POLITEC/RO estiveram reunidos na última terça-feira (23/11) para celebrar a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo o incremento de ações técnico-científicas,
Rondônia registra 76 novos casos da variante Delta do coronavírus em 13 municípios Novos casos da variante Delta em Rondônia foram registrados em 13 municípios do Estado
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), registrou mais 76 novos casos da variante Delta do coronavírus em 13 municípios rondonienses. Os pacientes têm idade entre nove e 90 anos e estão sendo monitorados pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e pelas vigilâncias municipais. Com os novos casos,
Rondônia é 1º lugar da região Norte e o 3º do País no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal Ranking estadual compara desempenho dos estados em boas práticas, controle e transparência de informações contábeis e fiscais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou na manhã desta quarta-feira (24), o Ranking Nacional da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal que mede a solidez e qualidade das informações contábeis com destaque para o Estado de Rondônia que aparece como o único com nota “A” na região Norte do
Pleno do TJRO declara inconstitucionalidade de lei estadual que mudou limites de parque e reserva florestais
Seguindo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n° 1089/2021, que alterou os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará-Mirim. O julgamento foi realizado em sessão ordinária,
Presidente do STJ recebe equipe de servidores do PJRO que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal
Cinco servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia atuam em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O grupo foi recebido semana passada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. A ação faz parte
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MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que altera expansão urbana e proteção de áreas verdes da Capital
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar nº 838/2021, do Município de Porto Velho, que revisa o Plano Diretor Participativo da Capital. A norma prevê alterações substanciais no regime de expansão urbana e no sistema de proteção de áreas verdes da