Presidente do STJ recebe equipe de servidores do PJRO que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal
Cinco servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia atuam em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O grupo foi recebido semana passada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. A ação faz parte de uma série de iniciativas para cumprir a Resolução 304/2019, do CNJ, e efetivar o SEEU em todos os tribunais do País.
Em Brasília, a equipe de Rondônia é formada pelos servidores da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, Vagner Rodrigues Chagas; da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, Ana Zélia Vaz de Oliveira; da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, Jusciley da Cunha Costa; da 1ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras, Arrison Dener de Souza Moura; e da 1º Vara Genérica da Comarca de Rolim de Moura, Patrícia Regina Brandelero.
O servidores(as) de RO integram uma força-tarefa junto com representantes de outros tribunais de Justiça como os TJs de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Sergipe e Acre para trabalhar na implementação remota do sistema em seis tribunais: Superior Tribunal Militar, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Ceará e Tribunal de Justiça do Tocantins.
O ministro parabenizou o esforço da equipe e disse que o Tribunal da Cidadania está sempre de portas abertas para receber demandas e pessoas empenhadas em buscar o melhor para o serviço público.